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Textos elaborados pela nossa equipe para ajudar você a compreender direitos, antecipar riscos e tomar decisões com mais clareza jurídica.
Plano de saúde negou cobertura? Entenda seus direitos
A negativa indevida de tratamento é uma das principais causas judiciais na área da saúde. Veja como agir e o que a lei garante.
Revisão de juros em financiamento de veículo: quando vale a pena
Contratos com juros acima da média do mercado podem ser revisados judicialmente. Saiba identificar as principais abusividades.
Ação de despejo: o que o locador precisa saber
Do aviso extrajudicial à retomada do imóvel: entenda o rito, os prazos e como evitar erros que atrasam a desocupação.
Rescisão indireta: quando o empregado pode 'demitir' o patrão
Assédio, atraso de salário e desvio de função podem justificar a rescisão indireta, com todos os direitos da demissão sem justa causa.
Recuperação tributária: como sua empresa pode reaver valores pagos
Teses consolidadas permitem recuperar tributos pagos indevidamente nos últimos 5 anos. Veja as oportunidades mais relevantes.
Busca e apreensão de veículo: é possível se defender?
A ação de busca e apreensão tem rito acelerado, mas há defesas técnicas que podem reverter a apreensão e reequilibrar o contrato.